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Ata da reunião do prefeito

Ata da Reunião realizada no dia 16/05 entre comerciantes e o Prefeito Ademário e equipe na seda da ACIC em Cubatão 
Às 19h20min, do dia 16/05/2019, iniciando com a apresentação de vídeo institucional, contando a história desde a fundação da ACIC, uma reunião entre Associação Comercia e Industrial de Cubatão e Prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira.  
Formada a mesa de trabalhos com o Presidente da Acic, o Sr. Geraldo Freitas, o Prefeito Ademário Oliveira, o Vereador Sérgio Calçados, a secretária de Governo, Renata Almeida, o secretário de Emprego, Indústria e comércio, Marcos Espirito Santo. Com a palavra as autoridades saudaram os participantes lamentando em suas falas a baixa adesão dos comerciantes no evento. 
De início, foi realizada a leitura da ATA da reunião anterior. 
O Presidente da Acic iniciou sua fala agradecendo ao prefeito municipal pela parceria que vem se concretizando entre a entidade empresarial e a administração, municipal com a presença constante de membros da secretaria de Emprego, indústria e comercio buscando de forma unificada mecanismos de fomento e desenvolvimento do comercio local. Já o prefeito Ademário, enalteceu a relação institucional que hoje unem a Acic e prefeitura de Cubatão. Respondendo sobre as demandas elencadas na reunião passada, Ademário falou sobre o andamento das propostas e deu informes sobre os atos que a administração publica está realizando. 
Uma das questões apresentadas foi o retorno do cartão servidor, onde disse que já esta marcada a licitação, a será aberta no dia 23 de maio com valores de quatro milhões e oitocentos mil reais. Já sobre os questionamentos de reforço na fiscalização do comercio irregular na cidade, informou que tem intensificado a fiscalização e ainda citou resultados obtidos durante a pascoa com a apreensão de um caminhão que vendia ovos de chocolate sem qualquer autorização e no comercio de presentes para o dia das mães que ocorria de forma predatória nas calçadas da Avenida Nove de Abril onde a fiscalização retirou diversos ambulantes irregulares. Em relação à promoção de eventos de artesanato, informou que realizou uma feira de artesanato com artesão cubatenses no saguão do paço municipal, ato este que pretende realizar em outras datas festivas na cidade. No pleito relacionado às cobranças “erradas” realizadas pela CPFL, o prefeito informou que acontecerá no próximo dia 30/05, ás 10horas da manhã em seu gabinete, uma reunião com representantes da empresa concessionaria de energia elétrica, e convidou a todos os presentes para participarem da reunião e levarem suas contas para serem ali mesmo analisadas pelos técnicos da empresa. 
Quanto à cobrança da taxa de publicidade, Ademário informou que já se iniciaram estudos realizados pela secretaria de finanças, de forma que os pequenos comércios não sejam penalizados com tais cobranças, já que segundo consta na lei, somente deveriam ser taxadas as placas com medidas superiores a 10 metros quadrados. O prefeito ainda convidou os empresários da cidade a se qualificarem e estarem preparados para participar das inúmeras licitações que ocorrem na cidade e informou que tem solicitado de forma intensa que as empresas prestadoras de serviços que vencem as licitações no município, priorizem as compras de insumos no comércio local e a contratação de mão de obra da cidade. 
Outro anuncio feito pelo prefeito, foi sobre a licitação da empresa prestadora do serviço de transporte público que já tem um vencedor e deverá inicia as operações nos próximos 15 a 20 dias com uma frota de ônibus modernos, confortáveis com WIFI e ar condicionado. 
Dando sequencia, o vereador Sergio Calçados disse que tem procurado constantemente o prefeito e secretários municipais, e tem solicitado com veemência uma maior aproximação ao comercio local, de forma que prestigiem as empresas da cidade, comprando os produtos oferecidos pelos comerciantes e prestadores de serviços locais. O vereador em sua fala fez um mea-culpa com relação à falta de interlocução junto aos governos estadual e federal, de forma a impedir o fechamento da Usiminas, foto este que trouxe pra nossa cidade um alto índice de desemprego e queda no recolhimento de impostos. 
Já o secretário de Emprego, fez um convite a todos os comerciantes da cidade, a se associarem na Acic. De forma que a entidade se torne cada dia mais forte, e solicitou ainda, que os comerciantes enviem suas vagas de emprego para que sejam cadastradas no PAT de Cubatão. Falando sobre a construção de coberturas sobre as calçadas da Nove de Abril, o secretário informou que existe um empresário local, disposto a investir cerca de 160 mil reais neste investimento e que caso ocorra este empresário estará participando e se qualificando a participar do programa IPTU do bom empreendedor. 
Sobre a questão da verticalização da cidade, proposta apresentada ainda na reunião anterior, a secretária Chefe de Gabinete, informou que esta pauta faz parte dos estudos do plano diretor que já está sendo discutido em diversos setores da administração. Renata Almeida reforçou ainda o convite para que todos participantes da reunião participem da reunião a ser realizada no dia 30/05 no gabinete do prefeito, onde estarão técnicos da CPFL para discutir possíveis irregularidades nas cobranças da taxa de iluminação pública. Ainda no tema da discussão do plano diretor, o presidente da Acic Geraldo Freitas informou que uma comissão da entidade empresarial estará estudando e propondo alterações no plano diretor proposto pela administração municipal. 
Ainda com a palavra, o presidente Geraldo Freitas se mostrou preocupado com a queda brusca na arrecadação de IPVA na cidade, onde cada vez mais os moradores deixam de emplacar seus veículos na cidade. Geraldo informou que a cidade de Cubatão é a última colocada na arrecadação deste tributo, e pediu ao prefeito que junto com sua equipe apresente propostas de tornar esta arrecadação maior aos cofres públicos. Com a palavra, o prefeito Ademário, disse que o primeiro passo a ser dado seria nas nossas próprias casas, convencendo nossos familiares e amigos a transferirem seus veículos para a cidade e disse, “não podemos forçar as pessoas a realizar a transferência”. 
Com o inicio da fase de perguntas, o Sr Toninho da Perfecta, fez um relato descrevendo o sofrimento que o empresário cubatense está passado todos os dias na cidade com as constantes falências e fechamento de lojas no comércio cubatense, Toninho ainda falou que mesmo o prefeito convidando os empresários da cidade a participarem dos processos licitatórios na cidade, estes pequenos empresários não conseguem romper as barreira da burocracia e exigências por parte dos órgãos públicos que impõe aos pequenos comerciantes para se habilitarem aos pleitos licitatórios, e disse: “O pequeno não consegue participar, prefeito, coloque seus secretários para dialogarem com o nosso comercio, vamos nos ajudar, se vocês não nos ajudarem, quem irá nos auxiliar”, desabafou Toninho. 
Em resposta, o prefeito disse que o comerciante cubatense precisa se qualificar burocraticamente para poder participar dos processos licitatórios, e o comerciante precisa se interessar, pois existe um rito a ser seguido, pois carta convite não é uma liberalidade. 
O empresário Marcelo, da casa Real Calçados, pediu que fosse mais bem esclarecido nas questões do cartão servidor e taxa de publicidade e ainda perguntou como uma cidade que arrecada tantos tributos não consegue se desenvolver e questionou onde estavam sendo gastos os tributos arrecadados, além de falar que é contrário a construção de um boulevard na Av. Nove de Abril, dizendo que estas verbas deveriam ser investidas em outras ações de fomento do comercio, como eventos festivos e shows.   
Em resposta, o prefeito fez uma explanação sobre os gastos públicos onde informou como estão sendo gastos os tributos arrecadados. Ademário informou que gasta dois milhões hospital, 1milhao upa, 400 mil de contas de água, 400 de contas de luz, 25 milhões folha de pagamentos da prefeitura, repassa sete milhões para a câmara de vereadores, paga quatro milhões precatórios, dois milhões na coleta de lixo, 800 mil merenda escolar e na Pavimentação Miguel Couto estão sendo pagos outros 800 mil reais. O prefeito ainda falos sobre os mais de 52% da população que vive na informalidade e não recolhe um real sequer de impostos ao município. Na próxima reunião, o secretário de finanças 
se comprometeu de trazer aos comerciantes um informativo de todos os itens onde a administração investem seus recursos. 
Já o Sr. Francisco Dantas, fez uma fala indignado com empresários e políticos que não vivem na cidade, reclamou das pessoas que vem aqui, ganham seu dinheiro e levam para gastar em outras cidades da região e diz sentir falta dos grandes eventos que ocorriam na cidade de Cubatão. Ainda em sua fala, perguntou quando e como serão regularizados os comerciantes que se utilizam da praça do comercio, e solicitou que sejam intensificadas as fiscalizações no comercio irregular na cidade. 
Com a palavra o presidente da Acic, Geraldo Freitas, disse que se faz necessária uma parceria forte entre a entidade empresarial e a administração municipal quanto à questão da fiscalização do comercio irregular e pediu que os comerciantes colaborassem denunciando de imediato todo o qualquer comercio irregular que em muitos casos chega e se instala em frente às lojas regulares da cidade e o comerciante local não denuncia e com isso cresce o comercio clandestino. 
Ainda no tema de comercio informal, o secretário de finanças informou que já estão sendo realizados estudos de realocação dos ambulantes e intensificou a fiscalização das licenças. Disse ainda que já realizaram um levantamento do numero de comerciantes ambulantes e com este levantamento poderão ser realizadas realocações destes comerciantes nas áreas centrais de cidade e em outras localidades do município de Cubatão. 
O comerciante Marcelo que tem seu estabelecimento na Vila Natal, cobrou do Prefeito quando de fato acontecerá a revitalização da Avenida 25 de Dezembro, na Vila Natal. Em resposta, o prefeito Ademário Oliveira, informou que a obra de revitalização já esta licitada, e serão custeados por verbas de emendas parlamentares. Ademário informou ainda, que tem realizado serviços de paisagismo no local, porém algumas pessoas se apropriam das rosas ali plantadas e desabafou, “è uma questão cultural, pessoas vão ali e roubam flores”. 
O vereador Sergio calçados solicitou que o prefeito determine que o portão central do parque Anilinas, onde ficam alguns artesão da cidade expondo seus produtos, permaneça aberto para que a população possa adentrar aquela região do parque e ainda solicitou que o Parque Ecológico do Perequê volte a receber eventos como os realizados no passado. 
Com a palavra, o prefeito informou que existem impedimentos legais de ordem ambiental para que se realizem eventos no parque Ecológico do Perequê, já quanto à questão do portão do parque Anilinas, não teria nenhum problema em permanecer aberto durante o dia. 
O Comerciante Rafael solicitou que o prefeito e sua equipe trabalhem pela melhoria do sistema de internet na cidade. O prefeito deu a notícia que o projeto executivo para implantação de fibra optica na cidade já esta sendo implementado, porem lamentou que a CPFL estaria cobrando um aluguel de 12 reais por poste utilizado no cabeamento do sistema e informou que este sistema funcionando, o sistema de monitoramento da cidade irá ter uma melhoria e poderão ser interligados aos sistemas domésticos de vídeo monitoramento, atendendo assim a um projeto do vereador Alemão. 
Empresário do seguimento de Food Truck, o Sr. Farias diretor da Acic, questionou como fomentar o turismo na cidade e desta forma trazer o turista até nosso município, quando esta categoria de comercio está classificada como ambulante tornando a fiscalização muito dura e inviabilizando este tipo de atrativo ao cubatense e turista, Farias desabafou: “Consigo trabalhar em Praia Grande, São Vicente e não consigo trabalhar na minha cidade devido à fiscalização incorreta ao meu comercio”. 
Respondendo, o secretario de finanças disse que realmente a lei que instituiu os Food trucks no município está incorreta e classifica o comercio como ambulante e falou sobre a necessidade de retirar os Food Trucks da classificação “ambulante”. 
O comerciante Sandro da Banca, falou sobre as dificuldades que o comerciante cubatense enfrenta nos dias atuais com tantas taxas e citou: Iluminação Pública, publicidade que não foi apresentada de forma clara como se realiza a cobrança, se é pelo tamanho do texto da placa ou se até a cor onde está escrito o texto será taxado, e citou o exemplo da Nextel: “Na placa da loja, o fiscal vai medir o tamanho da palavra Nextel ou o fundo abobora da placa?”. Sandro ainda reclamos dos altos preços cobrados nos alugueis de pontos comerciais. 
O prefeito se comprometeu de na próxima reunião, trazer todo seu corpo técnico para esclarecer toda esta questão da taxa de publicidade e disse: “nossa reunião não se encerra aqui” e informou que segundo a lei, as publicidades com até 10 metros quadrados não serão taxados e disse: “Nosso foco nunca foi penalizar o pequeno comerciante e sim cobras taxas dos grandes bancos instalados em nossa cidade”. 
O empresário Walter, do ramo de importação informou que realizará nos próximos dias um evento em parceria com a Acic, onde trará produtos e negócios de alta tecnologia de forma que este movimento também pode fomentar o comercio local com produtos de qualidade e preços atrativos a população. O prefeito enalteceu o entusiasmo do empresário em realizar este tipo de evento e voltou a convidar que todos os empresários e comerciantes cubatenses se qualifiquem para poderem participar dos pleitos licitatórios. 
Conhecido como Pedrinho das Nações, o funcionário publico, fez uma defesa do funcionalismo que segundo ele, muitas vezes é criticado por não morar na cidade e não consumir produtos do comercio cubatense. Em sua fala, Pedrinho pediu e o comerciante de Cubatão zele pelo atendimento e melhore os preços praticados na cidade. O prefeito disse que se faz necessário resgatar a autoestima da cidade, mas que este processo será lento e pode durar entre 20,30 e até 40 anos para que a cidade de Cubatão deixe de ser o patinho feio da baixada santista. 
Já a comerciante Talita, concordou que a população cubatense está sim desmotivada e informou que não consegue realizar em Cubatão os mesmos eventos que em outras cidades vizinhas realiza com grande sucesso tem um grande público e o mesmo não se repete aqui, e perguntou: “Qual a dificuldade de se promover eventos de qualidade na nossa cidade, será que é só falta de motivação do cubatense?”. O prefeito respondeu que Cubatão precisa se redescobrir e unir os poderes legislativos, executivo entidades como a Acic e buscar saídas com uma evolução gradativa de resgate da autoestima da população de Cubatão.  
A funcionária publica Celia Azevedo, propôs que fossem feitas campanhas como forma de elevar a autoestima do cubatense e citou um fato ocorrido com uma jornalista conhecida, onde durante uma entrevista, disse que estava deixando o jornalismo de uma grande emissora, pois devido à rotina estressante do seu trabalho teria abandonado até sua família. Perguntada onde gostaria de ir com o marido dela para passear, falou de forma pejorativa: "Se for para ficar com meu marido, até comer uma pizza em Cubatão seria um bom programa”. Celia propôs que fossem feitas campanhas dizendo, “Faça como Ana Paula padrão e venha realizar um bom programa em Cubatão”. 
O vereador Sergio Calçados fez uma proposta para que se realizem feiras de negócios por toda a cidade e citou o mercado do Bolsão 8 que em grande parte do tempo permanece fechado e convidou “vamos divulgar nossos produtos pela cidade”.  
O Músico e Corretor de imóveis, Geraldino Matos, falou sobre os grupos artísticos da cidade que não conseguem mais trabalhar em Cubatão e disse que a atuação destes grupos foi fundamental no desenvolvimento cultural da cidade e estão sendo subutilizados. Geraldido propôs que o comercio cubatense abrace esta causa e se utiliza dom músicos e artistas cubatenses em eventos e apresentações pela cidade como forma de levar o divertimento e o entretenimento ao povo cubatense e no fomento do comercio local. 
Logos após o evento foi encerrado ás 22h00 
José Mário Alves Silva 



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